Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura

Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão,
em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no
Congresso Nacional. .
Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não
podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à
Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma
limitada – trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados
anteriormente pelos deputados, mas só isso.“É importante a revisão
dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do
Código aprovado no meio ambiente”, afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho
(MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora “menos ruim” que o da
Câmara, ainda “não contempla nossas preocupações”.Sarney Filho reconhece
que a minoria no plenário inevitavelmente os levará a uma nova derrota, razão
pela qual avalia que, de imediato, o ideal é atuar no Palácio do Planalto para
que sejam vetados artigos que ameacem a preservação da natureza. A médio prazo,
avalia que o melhor caminho é a revisão. “Nosso campo de ação agora, na Câmara,
é muito restrito, porque só pode rejeitar o que os senadores colocaram ou
adicionar o que os deputados haviam aprovado”.O presidente da Frente
Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), foi quem levantou, junto
com outros deputados ligados ao setor, a ideia de rever o texto. Conversou com
Sarney Filho, que se mostrou receptivo à ideia. “Para nós, como estamos sem
saber as consequências e os impactos que o Código terá para a agricultura, a
pecuária e a produtividade, a revisão é uma boa solução”, disse
MendesEle defende que seja apresentado um projeto de lei com apoio de
todos os líderes partidários, de modo que sua tramitação seja mais rápida. A
ideia foi levantada durante uma reunião da frente parlamentar e já se fala em
tê-la como “uma nova bandeira” da bancada.A justificativa para essa ação
são trechos que, em sua visão, são impossíveis de ser corrigidos, já que sequer
são mencionados. “Como tratar de um Código que não fala de irrigação?”,
exemplifica Mendes. Outro motivo é a oposição do governo a alterações
consideradas cruciais pelos ruralistas. A principal delas é a que se refere à
recuperação das APPs. O texto aprovado pelos deputados, afirma Mendes, é
ambíguo, pois ao mesmo tempo em que exigia a recuperação ambiental de pelo menos
15 metros em áreas com rios de até 10 metros de largura também previa que todas
as áreas que estivessem em APPs estariam consolidadas. No Senado houve mudança –
todos os rios ficaram com metragens mínimas a serem recuperadas. “O governo,
provavelmente, não vai abrir mão e não há tecnicamente uma solução para corrigir
isso na votação”, explicou Mendes.Fonte: Valor Econômico por Caio
Junqueira