O tripé da sustentabilidade
Nenhum cidadão responsável pode deixar de estar preocupado
com os estragos que sofre o meio ambiente. Por isso, seja no governo ou fora, muitos
tomam iniciativas para mitigar os desastres.
Os governantes passam leis, com fé ingênua nos seus efeitos.
Almas generosas e bem intencionadas pregam a defesa do meio ambiente.
Economistas só pensam em prêmios e punições financeiras. Olhando os resultados,
é um no cravo e outro na ferradura.
O pobre caboclo, perdido na floresta amazônica, está longe
da lei que impediria suas aventuras com a motosserra. E se estivesse ao alcance
de pregações, não veria razões para segui-las. O mal-educado que joga lixo na
rua sabe que não será punido, pois se alguém viu, não vai denunciar. Não há
altruísmo que convença os prefeitos a não jogar esgotos in natura nos rios, pois o tratamento é caro, não dá votos e os
malefícios só prejudicam o município rio abaixo.
Não funcionam aquelas leis carecendo de poder para obrigar o
seu cumprimento. Quem confia na impunidade, não presta atenção. Em muitos casos,
a lei proíbe fazer, mas é frágil para obrigar a fazer. Pouco serve para mandar
fazer o bem ou ajudar o próximo. Pregar a conservação do meio ambiente, quando
pesa no bolso fazê-lo? Ou dá trabalho? Sermões entram por um ouvido e saem pelo
outro.
Temos três ferramentas: a lei, os incentivos econômicos e os
valores. Individualmente, funcionam em alguns casos e falham em outros. No
fundo, a boa receita requer invenção e inteligência, para combinar o seu uso.
Em conjunto, seu poder de fogo é amplamente maior. É a tal da sinergia.
Proibir bolsinhas plásticas em Belo Horizonte, teria sido mais
uma lei que não cola. Mas colou, porque foi precedida de um movimento popular,
mostrando os seus inconvenientes ecológicos.
Para o Prefeito, é mais conveniente empurrar com a barriga a
construção da planta de tratamento de esgotos. Mas se a sociedade começar a
entender os danos à saúde e se houvesse uma lei (estadual ou federal) cobrando
pelo volume de efluentes prejudiciais lançados nos rios, rapidinho, a construção
seria feita.
Vem dando certo a prática de oferecer ao caboclo uma mesada
para manter as árvores de pé. O manejo também pode proteger as florestas, ao
gerar madeiras certificadas - que são mais caras. Se aparece um extrativismo lucrativo
e que não prejudica o meio ambiente, criam-se boas razões para deixar guardada
a motosserra.
É ingênuo querer que as pessoas comprem um carro elétrico,
mais caro e menos prático. É esperar demais do fervor ecológico. Mas se há
menos impostos, para ligar o carro na tomada e não na bomba de gasolina, aí é
diferente. De fato, foi o que aconteceu com o etanol.
Do dia para a noite, a geração fotovoltaica em residências e
pequenas empresas tornou-se viável. Bastou uma lei obrigando às companhias
elétricas a comprar o excesso de produção. De dia vende-se para a rede. De
noite, compra-se dela. Como os impostos sobre eletricidade são muito altos,
igualam-se os preços da rede ao da geração local com células fotovoltaicas,
ainda caras.
Apelos para que se use menos água têm pouco impacto, seja em
nossas chuveiradas, seja na agricultura irrigada. Mas se combinados com leis
que estabelecem preços para a água, bem como cotas de uso, podem ter um impacto
fulminante.
Não encontramos receitas para coibir as queimadas. Mas é que temos memória curta. No século 17,
as Ordenações Filipinas prescreviam que, onde a mata queimou, não se pode
caçar, retirar carvão ou manter gado. Vejam a genialidade: não é possível
impedir os incêndios, pois basta um fósforo quando ninguém olha. Mas os
benefícios desfrutáveis da mata queimada podem ser fiscalizados. Ou seja, como
não se pode impedir o ato, retiram-se as motivações.
A receita inteligente está no tripé virtuoso: o
convencimento, as ações que mexem no bolso e as boas leis. Em muitos casos, as
que criam incentivos tendem a ser mais eficazes do que as proibições – mais
difíceis de fiscalizar. O que cada um desses instrumentos isolados não pode
fazer, torna-se possível com uma combinação imaginativa e robusta dos três.
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